Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 04/05/2012, acessando o Calendário de Obrigações disponível através do link abaixo:
Fonte: COAD - http://www.coad.com.br
sexta-feira, 4 de maio de 2012
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Obrigações Estaduais e Municipais 03/05/2012 - SP/MG/ES/RJ/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE
Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 03/05/2012, acessando o Calendário de Obrigações abaixo:
Fonte: COAD - http://www.coad.com.br
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Fisco paulista esclarece procedimentos a serem observados nas operações interestaduais com produtos fonográficos
O Fisco paulista esclareceu que nas operações interestaduais com produtos fonográficos relacionados no Anexo Único do Protocolo ICM nº 19/1985, destinadas, a partir de 1º.05.2012, ao Estado de São Paulo, deverão ser observadas as margens de valor agregado previstas na legislação interna deste Estado, para fins de cálculo da retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes. Acessem na integra a Portaria CAT que trata desse assunto, através do link abaixo:
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - http://www.fazenda.sp.gov.br
Agenda Tributária Federal - Maio/2012
Segue link para a Agenda Tributária Federal referente ao mês de Maio/2012.
Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br
Declarações de Maio - Prazos de Entrega
Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa neste mês de maio para pessoas físicas e jurídicas. Acessem através do link abaixo:
Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br
Regulamentada a profissão de motorista profissional
A Lei nº 12.619/2012, a qual começa a vigorar 45 dias após a sua publicação, ocorrida em 02.05.2012, regulamentou a profissão de motorista profissional. Integram a categoria os motoristas profissionais de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que trabalhem mediante vínculo empregatício nas atividades de transporte rodoviário de passageiros e no transporte rodoviário de cargas. Leia na integra essa lei através do link abaixo:
Fonte: Planalto - http://www.planalto.gov.br
Obrigações Estaduais e Municipais 02/05/2012 - SP/ES/MG/RJ/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE
Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 02/05/2012, acessando o Calendário de Obrigações no link abaixo:
Fonte: COAD - http://www.coad.com.br
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